O essencial
- A devolução do IVA em clínicas de dermatologia e de cirurgia plástica da Coreia só vale para procedimentos feitos até 31/12/2025. Procedimentos a partir de 1/1/2026 não entram mais.
- Em 2026 foram apresentados dois projetos de lei para trazer a devolução de volta na Assembleia Nacional da Coreia, mas até 11 nov 2026 nenhum foi aprovado.
- O tax refund de compras, como o skincare, continua valendo: mínimo de ₩15.000 por nota, mostrar o passaporte e levar os produtos para fora da Coreia em até 3 meses.
- A devolução imediata na loja funciona se a nota for menor que ₩1.000.000 e as suas devoluções imediatas desde a chegada somarem ₩5.000.000 ou menos.
- Na volta, a cota de isenção é de US$ 1.000 para quem chega ao Brasil de avião e de 430 € para quem chega a Portugal de avião (conferido em 12 nov 2026).
Índice10 seções
- Resumo rápido: o que acabou e o que continua
- A devolução em procedimentos estéticos: acabou em 31/12/2025
- Por que acabou, e vai voltar?
- O tax refund nas compras de skincare: continua valendo
- Quanto volta para você?
- O pedido no aeroporto de Incheon, passo a passo
- Na volta para casa: a cota de isenção do Brasil e de Portugal
- Palavras em coreano que você vai ver
- Resumo
- Perguntas frequentes
Está juntando dinheiro para um tratamento de pele na Coreia, com uma passada na Olive Young no caminho? Muitas avaliações e vídeos antigos dizem que “na Coreia os procedimentos em clínica têm devolução de imposto, então saem mais baratos”.
Essa devolução acabou para os procedimentos a partir de 1º de janeiro de 2026. O que continua funcionando é o tax refund de compras, que inclui skincare e maquiagem.
Somos uma equipe de coreanos que mora e trabalha em Seul. Lemos nós mesmos os textos legais coreanos, o guia do aeroporto de Incheon e as notícias da Coreia, a última vez em 11 de novembro de 2026, e conferimos as cotas de isenção do Brasil e de Portugal em 12 de novembro de 2026. Este é o resumo.
Resumo rápido: o que acabou e o que continua
Encerrado
Devolução do IVA em procedimentos estéticos
미용성형 부가세 환급
- Cobria
- Procedimentos estéticos em clínicas de dermatologia e de cirurgia plástica
- Valeu até
- Procedimentos feitos até 31/12/2025
- Desde 2026
- Sem devolução (a lei não foi prorrogada)
Continua valendo
Tax refund de compras (cosméticos, roupas…)
택스리펀드 (사후면세)
- Cobre
- Compras em lojas com o logo Tax Refund / Tax Free
- Condições
- Mínimo de ₩15.000 por nota, com passaporte
- Prazo
- Levar os produtos para fora da Coreia em até 3 meses
Os dois se chamam “tax refund”, e daí vem a confusão. O cartão da esquerda é para procedimentos em clínicas, o da direita para compras.
A devolução em procedimentos estéticos: acabou em 31/12/2025
A base legal era o artigo 107-3 da Lei de Restrição de Tributação Especial da Coreia (조세특례제한법). O texto diz que a devolução vale para procedimentos feitos até 31 de dezembro de 2025, e a versão mais recente, em vigor desde 2 de janeiro de 2026, não muda essa data.
O sistema começou em 2016 para turistas estrangeiros. Quem fazia um procedimento estético numa clínica cadastrada para atender pacientes estrangeiros podia recuperar os 10% de IVA incluídos no preço. Por exemplo: limpeza de pele, laser para manchas, tratamento de acne e até cirurgia de pálpebra dupla.
O prazo para pedir era de 3 meses depois do procedimento. Então até um procedimento de 31 de dezembro de 2025 venceu no fim de março de 2026.
- Os ₩1.100.000 incluem 10% de IVA.
- Preço sem imposto ₩1.000.000, IVA ₩100.000.
- Antes esse IVA podia voltar. Agora não volta mais.
Se você montou o orçamento com vídeos ou avaliações de 2024 ou 2025, tire a devolução da conta primeiro.
Por que acabou, e vai voltar?
O motivo principal: o valor devolvido cresceu rápido demais. Segundo o Hankyung, passou de ₩800 milhões em 2021 para ₩95,5 bilhões em 2024. O governo coreano considerou que a perda de arrecadação era grande demais e que o setor médico já era competitivo sem esse incentivo.
Em 2026 surgiram dois projetos de lei para trazer a devolução de volta:
- Um projeto do partido do governo, de abril de 2026: prorrogar até 31/12/2027. Foi para uma subcomissão da Assembleia Nacional em 29 de julho de 2026.
- Um projeto da oposição, de 13 de agosto de 2026: voltar a aplicar até 31/12/2029.
Até 11 de novembro de 2026, não vimos nenhum anúncio de que algum dos dois tenha sido aprovado.
O tax refund nas compras de skincare: continua valendo
Comprar skincare, maquiagem ou roupa entra em outra norma, e essa continua em vigor. As condições principais estão no regulamento coreano (외국인관광객면세규정):
- Comprar numa loja com o logo Tax Refund ou Tax Free, com mínimo de ₩15.000 por nota.
- Mostrar o passaporte na hora de pagar.
- Levar os produtos para fora da Coreia em até 3 meses depois da compra.
Há duas formas de receber o dinheiro: na loja, na hora, ou no aeroporto, quando você vai embora.
Sim
Devolução imediata na loja
즉시환급
- O imposto é descontado no caixa
- Sem fila no aeroporto por essa nota
- Mesmo assim, os produtos precisam sair da Coreia em até 3 meses
Não, ou a loja não oferece
Devolução no aeroporto na saída
공항 환급
- Pague o preço cheio e guarde nota + comprovante
- Escaneie o passaporte em um quiosque Tax Refund do aeroporto
- Se pedirem inspeção da alfândega: mostre os produtos fechados
A devolução imediata só funciona se a nota for menor que ₩1.000.000 e as suas devoluções imediatas desde que chegou à Coreia somarem ₩5.000.000 ou menos. Se passar disso, o pedido é feito no aeroporto.
Quanto volta para você?
O IVA coreano é de 10% e já está incluído no preço. Então o imposto equivale a cerca de 9,1% do preço (10 dividido por 110).
Na prática, o que você recebe costuma ser menos. As regras coreanas permitem que a empresa que faz a devolução desconte uma taxa do imposto. O valor exato aparece na nota ou no comprovante da loja.
- Os ₩110.000 incluem 10% de IVA.
- Preço sem imposto ₩100.000, IVA ₩10.000.
- A taxa é descontada e o resto vai para você.
O pedido no aeroporto de Incheon, passo a passo
Se você não pediu a devolução imediata na loja, siga o guia oficial do aeroporto de Incheon.
- Na compra, peça a nota e o comprovante de devolução. Guarde até o dia da saída, porque sem eles o pedido pode ser recusado.
- No aeroporto, escaneie o passaporte num quiosque de Tax Refund. No Terminal 1 eles ficam no 3º andar, perto do portão 28, e no Terminal 2 no 3º andar, em frente ao portão 250. Os dois funcionam 24 horas.
- Se o quiosque pedir inspeção da alfândega, leve o passaporte, os comprovantes e os produtos ao balcão da alfândega. Os produtos precisam estar fechados e sem uso.
Se os produtos forem na mala despachada, avise no balcão da companhia aérea, no check-in, que a mala leva itens com tax refund. Ela recebe uma etiqueta e passa pela alfândega antes de ir para a esteira.
Na volta para casa: a cota de isenção do Brasil e de Portugal
O tax refund devolve o imposto coreano, mas o seu país pode cobrar imposto na chegada. Os limites são diferentes no Brasil e em Portugal.
| Chegando de avião | Cota de isenção por pessoa | Fonte |
|---|---|---|
| Brasil | US$ 1.000 (acima disso, 50% sobre o excedente) | Receita Federal |
| Portugal | 430 € (150 € para menores de 15 anos) | Autoridade Tributária e Aduaneira |
No Brasil, a Receita Federal diz que a cota é individual e não pode ser somada entre familiares. Bebidas e cigarros têm limites de quantidade à parte nos dois países, então confira as páginas oficiais nas fontes antes de fechar as malas.
Palavras em coreano que você vai ver
| Coreano | Como se lê | Significado |
|---|---|---|
| 택스리펀드 | tek-seu-ri-peon-deu | Tax refund |
| 즉시환급 | jeuk-si-hwan-geup | Devolução imediata na loja |
| 부가세 | bu-ga-se | IVA (imposto sobre o valor agregado) |
| 환급 | hwan-geup | Devolução |
| 미용성형 | mi-yong-seong-hyeong | Procedimento ou cirurgia estética |
| 일몰 | il-mol | Fim de um benefício fiscal (“pôr do sol”) |
Resumo
- A devolução do IVA em procedimentos estéticos acabou para procedimentos a partir de 1/1/2026.
- Os dois projetos para trazer a devolução de volta não tinham sido aprovados até 11 nov 2026.
- O tax refund de compras continua: mínimo de ₩15.000 por nota, passaporte, produtos fora da Coreia em até 3 meses.
- Devolução imediata na loja: nota menor que ₩1.000.000 e total acumulado de ₩5.000.000 ou menos.
- O imposto é cerca de 9,1% do preço, e você recebe um pouco menos depois da taxa.
- Na volta, a cota de isenção é de US$ 1.000 no Brasil e de 430 € em Portugal, para quem chega de avião.
Se você pensa em fazer um tratamento na Coreia, monte o orçamento sem a devolução e confira de novo a data de atualização deste artigo antes de viajar.
Perguntas frequentes
Uma clínica na Coreia ainda diz "Tax Free". Os procedimentos ainda têm devolução?
Para procedimentos a partir de 1/1/2026, a lei não permite mais a devolução. Esse aviso pode estar desatualizado. Pergunte na clínica antes de pagar e faça o orçamento sem contar com a devolução.
Quanto volta com o tax refund na Coreia?
O IVA coreano é de 10% e já está incluído no preço, então o imposto equivale a cerca de 9,1% do que você paga. O que você recebe costuma ser um pouco menos, porque a empresa que faz a devolução desconta uma taxa. O valor exato aparece na nota ou no comprovante.
E se uma nota passar de ₩1.000.000?
Essa nota não pode ter devolução na loja. Pague o preço cheio, guarde a nota e o comprovante e faça o pedido num quiosque de Tax Refund do aeroporto na saída.
Quando volta a devolução em procedimentos estéticos?
Não há nada certo. Existem dois projetos de lei (um até o fim de 2027 e outro até o fim de 2029), mas um projeto só passa a valer quando a Assembleia Nacional aprova e ele é promulgado. Vamos atualizar o artigo se algo mudar.
O skincare que comprei na Coreia paga imposto quando eu volto?
Depende do total. Pela Receita Federal, quem chega ao Brasil por via aérea tem cota de isenção de US$ 1.000 por pessoa, e o que passar disso paga 50% sobre o excedente. Em Portugal, o guia da Autoridade Tributária indica 430 € para quem chega de avião de fora da União Europeia (150 € para menores de 15 anos). Confira as páginas oficiais antes de viajar.
Fontes
- Centro de Informação Legal da Coreia — 조세특례제한법, artigo 107-3 (devolução do IVA em serviços médicos estéticos para estrangeiros), versão em vigor desde 2 jan 2026, conferido em 9 nov 2026 (coreano)law.go.kr
- Centro de Informação Legal da Coreia — 외국인관광객 등에 대한 부가가치세 및 개별소비세 특례규정, artigo 6 (devolução imediata e prazo de 3 meses), versão em vigor desde 2 jan 2026 (coreano)law.go.kr
- Centro de Informação Legal da Coreia — 외국인관광객 등에 대한 부가가치세 및 개별소비세 특례규정 시행규칙, artigo 2 (mínimo de ₩15.000), versão em vigor desde 2 jan 2026 (coreano)law.go.kr
- Aeroporto Internacional de Incheon — Guia de Tax Refund (edição em japonês), conferido em 9 nov 2026business.airport.kr
- Hankyung — Acaba a devolução do IVA em cirurgia estética para turistas estrangeiros, 3 dez 2025 (coreano)hankyung.com
- Hankyung — Projeto para prorrogar a devolução do IVA estético a estrangeiros vai para subcomissão da Assembleia, 31 jul 2026 (coreano)hankyung.com
- Hankyung — Governo e oposição propõem trazer de volta a devolução do IVA estético, 14 ago 2026 (coreano)hankyung.com
- Dailymedi — Proposta para trazer de volta a devolução do IVA estético para pacientes estrangeiros, 16 ago 2026 (coreano)dailymedi.com
- Receita Federal — Isenções, cotas, limites quantitativos e free shop (cota de US$ 1.000 por via aérea ou marítima), conferido em 12 nov 2026gov.br
- Autoridade Tributária e Aduaneira (Portugal) — Guia dos viajantes (franquia de 430 € por via aérea ou marítima), conferido em 12 nov 2026 (PDF)info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt
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